segunda-feira, 15 de abril de 2013

Salários: 15 de abril, clubes enfrentam controlo (e perda de pontos)

Os clubes profissionais terão de provar até esta segunda-feira, 15 de abril, que têm liquidadas as «remunerações-base e compensações mensais emergentes, respectivamente de contratos de trabalho desportivo e contratos de formação vencidas entre 11 de Novembro do ano civil anterior e 10 de Março do ano civil em curso», de acordo com o artigo 74º do Regulamento Disciplinar da Liga.

Na prática, este artigo estabelece que os salários de fevereiro devem estar pagos.

O mesmo artigo estipula que os clubes que forem incapazes de cumprir sejam punidos com perda de pontos: dois a cinco, para os clubes em «mora igual ou superior a 60 dias no pagamento de remunerações-base e compensações mensais previstas, respectivamente, em contratos de trabalho desportivo e contratos de formação dos jogadores».

Segundo controlo financeiro

A data de 15 de abril diz respeito ao segundo controlo financeiro da Liga. O primeiro sucedeu a 15 de dezembro, com respeito às remunerações de 31 de maio a 10 de novembro.

De acordo com o que Maisfutebol apurou, todos os clubes conseguiram as assinaturas dos jogadores. O que não significa que tudo estivesse exatamente em dia. Acontece que nessa fase da época os futebolistas tendem a aceitar as explicações dos dirigentes e as promessas de que a solução chegará em breve.

Na prática, 15 de abril é a data crucial, até porque coincide com o final da época e a perda de pontos pode ser decisiva na classificação final dos clubes.

Além destas datas, o regulamento abre a porta a uma inspeção em qualquer outra fase da temporada. Diz o ponto 4 do mesmo artigo que «mediante queixa ou requerimento, devidamente fundamentado, de jogador ou de clube, a Comissão Executiva pode notificar os clubes para no prazo de 15 dias apresentarem os documentos comprovativos do pagamento das remunerações-base e compensações mensais vencidas e emergentes, respectivamente de contratos de trabalho desportivo ou contratos de formação celebrados com os jogadores». Algo de que não há memória.